Pilotos de avião e comissários entram em greve nesta segunda

Está mantida a greve dos trabalhadores do setor aeroviário do país, depois de recusarem a proposta feita pelo Tribunal Superior do Trabalho, que havia sido aceita pelas empresas de aviação. Em votação virtual encerrada neste domingo (18), 70% da categoria disse não à proposta da justiça, que busca mediar o impasse entre trabalhadores

By |2022-12-19T14:41:08-03:0019 de dezembro de 2022|Direitos do Passageiro|0 Comments

Agência de viagem deve indenizar consumidores por não liberar ingressos na data prevista

A Juíza da 22ª Vara Cível de Brasília condenou a agência operadora e Agência de viagem a indenizar dois consumidores por não disponibilizar os bilhetes de acesso ao parque de diversões na data prevista. A agência de viagem, junto com a companhia aérea, foi condenada pela prestação de serviço deficitário no desembarque. Consta

By |2022-12-14T08:48:24-03:0014 de dezembro de 2022|Direitos do Passageiro|0 Comments

Passageira poderá viajar com cão de apoio emocional durante 1 ano

A autora foi diagnosticada com ansiedade generalizada, distúrbios de atividade e atenção e hipótese diagnóstica de autismo atípico. A Justiça de Florianópolis/SC concedeu a uma passageira o direito de embarcar com seu cão de apoio emocional, durante 12 meses, em voos de uma companhia aérea. O caso foi parar na Justiça após a

By |2022-12-13T15:42:29-03:0013 de dezembro de 2022|Direitos do Passageiro|0 Comments

Aérea e agência devem indenizar por cancelamentos sucessivos de voo

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma companhia aérea a pagar indenização por danos morais a um homem cujo voo foi cancelado três vezes ao longo de uma viagem internacional. A agência de viagem também foi condenada solidariamente. No caso

By |2022-12-08T13:38:38-03:008 de dezembro de 2022|Direitos do Passageiro|0 Comments

Passageiro vai receber R$ 5 mil após a companhia aérea mudar data e local de voo sem avisar

Um passageiro deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia na data e local de partida de um voo da companhia aérea. De acordo com os autos do processo, o passageiro comprou as passagens aéreas partindo de Rondonópolis, no Mato Grosso, para Chapecó,

By |2022-12-05T13:26:44-03:005 de dezembro de 2022|Direitos do Passageiro|0 Comments

Companhia aérea deve indenizar passageiro que foi impedido de embarcar

A companhia aérea e o site de venda de passagem aérea foram condenadas, solidariamente, a indenizar uma passageira que foi impedida de embarcar por conta de um erro de preenchimento de suas passagens, onde não constava o seu sobrenome. O valor da indenização, por danos morais, foi de R$ 10 mil, conforme decisão

By |2022-11-30T11:04:50-03:0030 de novembro de 2022|Direitos do Passageiro|0 Comments

Companhia aérea deve indenizar passageiro que foi impedido de embarcar

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 12 mil. O caso é oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Na ação, o passageiro alega que teria chegado ao aeroporto para realizar o check

By |2022-11-22T13:23:39-03:0022 de novembro de 2022|Direitos do Passageiro|0 Comments

Companhias devem indenizar atleta olímpico que teve problemas com despacho de bagagem

Devido à situação, o autor teria sido desclassificado de algumas provas classificatórias para os Jogos Olímpicos. Um atleta olímpico, campeão de pentatlo, ingressou com uma ação indenizatória contra duas companhias aéreas, em razão de sua bagagem não ter sido encaminhada para o destino final. O autor relatou que estava fazendo a viagem para

By |2022-11-22T13:13:08-03:0022 de novembro de 2022|Direitos do Passageiro|0 Comments

Companhia aérea indenizará cliente que chegou ao destino com 24h de atraso

A companhia aérea terá de indenizar cliente que chegou ao destino da viagem com aproximadamente 24 horas de atraso. A decisão é da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que majorou o valor da reparação de R$ 2 mil para R$ 5 mil. Na ação, o viajante, que ia de Manaus/AM a

By |2022-11-22T13:16:30-03:0018 de novembro de 2022|Direitos do Passageiro|0 Comments

Cia aérea é condenada por deixar animais sem alimentação por 30 horas

Além disso, a empresa também cancelou voos, rebaixou os clientes da classe executiva para econômica e não prestou assistência material pelos atrasos. A juíza de Direito Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 27ª vara Cível de SP, condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por ter deixado

By |2022-11-18T09:58:23-03:0018 de novembro de 2022|Direitos do Passageiro|0 Comments
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